Processo minerário

872.070/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 151/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 30/09/2022

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3. 30/09/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 138/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°43652/2021

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5. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 62

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6. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 61

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