Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 330/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 189
Seu processo neste ato
-
Relação nº 330/2021
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação (2108)
896.739/2003
VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 330/2021
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
896.739/2003-PETRÓLEO BRASILEIRO SA-PETROBRÁS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.965/2017-TELHAFORT LTDA-OF. N°42824/2021
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 03/12/2021, p. 189