Processo minerário

871.965/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 04/12/2037

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2. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 330/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°42824/2021

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3. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1450/2021/DIFAM-BA/ANM

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