Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
DESPACHO · Relação nº 153/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 96
DESPACHO
Relação nº 153/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.792/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS -Alvará N°675/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
866.551/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER
866.550/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.551/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER
866.550/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
866.744/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.619/2017-A P SANTOS CARRARA BELIDO ME-Registro de Licença N° 54/2021 - Vencimento em 25/07/2027
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.881/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
866.879/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
866.826/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.340/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°43735/2021-CAREAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 08/12/2021, p. 96