Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Relação nº 44/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
864.092/2020 — ABF GEOLOGIA, MANUTENCAO E SONDAGENS LTDA
Alvará N°4170/2020
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 44/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.193/2019-DIVINO DOS REIS COIMBRA -Alvará N°1982/2020
864.106/2019-ROSIVALDO CHAVES DO NASCIMENTO -Alvará N°6144/2019
864.106/2019-ROSIVALDO CHAVES DO NASCIMENTO -Alvará N°6144/2019
864.092/2020-ABF GEOLOGIA, MANUTENCAO E SONDAGENS LTDA -Alvará N°4170/2020
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
864.177/2010-PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE MINERIOS LTDA- Cessionário:864.142/2013-Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda
864.177/2010-PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE MINERIOS LTDA- Cessionário:864.143/2013 - 864.144/2013-Phyladelfia Extração Ind. e Comercio de Minerios Ltda
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.200/2020-CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA
864.201/2020-CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA
864.127/2021-CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.200/2020-CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA
864.201/2020-CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA
864.127/2021-CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.142/2013-BRITAFORT EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
864.143/2013-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
864.144/2013-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 08/12/2021, p. 96