Processo minerário

864.177/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2010 e 06/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2010 — Seção 1

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2. 31/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2014 — Seção 1

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4. 19/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2014 — Seção 1

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5. 19/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 30/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 272, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 03/02/2021

   • Alvará de Pesquisa

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9. 29/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.101, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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10. 08/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 08/12/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 28/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 28/12/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Disponibilidade de Áreas
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 11/07/2024 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/07/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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13. 06/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 06/05/2026 — Seção 1

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