Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Relação nº 663/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 90
DESPACHO
Relação nº 663/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
830.508/2019 - MAURÍCIO BREDA DE MELO JÚNIOR - ALVARÁ Nº 10042/2021 - Destacado do Processo 832.754/2016 - ALVARÁ Nº 4840/2017 - Vencimento em 14/06/2020
864.315/2021 - TABOCAO MINERADORA EIRELI - ALVARÁ Nº 10044/2021 - Destacado do Processo 864.222/2018 - ALVARÁ Nº 955/2020 - Vencimento em 03/04/2023
810.986/2021 - RC CHAVES - ALVARÁ Nº 10043/2021 - Destacado do Processo 810.943/2018 - ALVARÁ Nº 1037/2021 - Vencimento em 18/02/2023
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 10/12/2021, p. 90