Processo minerário

832.754/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2024 Seção 1

   Relação nº 239/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16274 - UAPC-GR-ANM/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 665/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4840 Publicado DOU de 14/06/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 696,4 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 646,65 ha...''

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 663/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4840/2017 - Vencimento em 14/06/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 161/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4840/2017 - Cessionario:830.508/2019-MAURÍCIO BREDA DE MELO JUNIOR- CPF ou CNPJ 068.073.746-40

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 33

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 142

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)