Despacho · Relação nº 319/2021

Despacho

Relação nº 319/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.069/2016-EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA-OF. N°45541/2021/DIFAM-PA/ANM

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1710)

850.069/2016-EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA- AI N°4702/2020/GER-PA/DIFAM-PA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

850.069/2016-EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA- AI N°7641/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951483/2021-04).

850.069/2016-EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA- AI N°7642/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951484/2021-41)

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

850.069/2016-Edesio Lucas Vitoria Moreira- AI N°7643/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951485/2021-95)

850.069/2016-Edesio Lucas Vitoria Moreira- AI N°7644/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951486/2021-30)

850.069/2016-Edesio Lucas Vitoria Moreira- AI N°7645/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951487/2021-84)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.403/1994-ARMANDO SOUZA FILHO

850.405/1994-ARMANDO SOUZA FILHO

850.407/1994-ARMANDO SOUZA FILHO

850.409/1994-ARMANDO SOUZA FILHO

850.411/1994-ARMANDO SOUZA FILHO

850.796/2019-JOÃO ANTONIO DE DEUS VIEIRA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.029/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI

FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH

Gerente