Processo minerário

850.069/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33191/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 115

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3. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 224/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)

     AI N°3886/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950587/2022-74)

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

     AI N°3887/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950588/2022-19)

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4. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 86/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1715)

     AI N°7641/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951483/2021-04)

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1715)

     AI N°7642/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951484/2021-41)

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5. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)

     AI N°7643/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951485/2021-95)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)

     AI N°7644/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951486/2021-30)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)

     AI N°7645/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951487/2021-84)

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6. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 82 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 82 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 31/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 103

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9. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 43

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10. 23/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 37

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11. 12/08/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 46

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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