Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 319/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 319/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
850.069/2016 — EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA
OF. N°45541/2021/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 319/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1710)
850.069/2016 — EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA
AI N°4702/2020/GER-PA/DIFAM-PA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
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Relação nº 319/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)
850.069/2016 — EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA
AI N°7641/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951483/2021-04).
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
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Relação nº 319/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)
850.069/2016 — EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA
AI N°7642/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951484/2021-41)
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
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Relação nº 319/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)
850.069/2016 — Edesio Lucas Vitoria Moreira
AI N°7643/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951485/2021-95)
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
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Relação nº 319/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)
850.069/2016 — Edesio Lucas Vitoria Moreira
AI N°7644/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951486/2021-30)
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 319/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)
850.069/2016 — Edesio Lucas Vitoria Moreira
AI N°7645/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951487/2021-84)
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 319/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.069/2016-EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA-OF. N°45541/2021/DIFAM-PA/ANM
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1710)
850.069/2016-EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA- AI N°4702/2020/GER-PA/DIFAM-PA
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)
850.069/2016-EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA- AI N°7641/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951483/2021-04).
850.069/2016-EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA- AI N°7642/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951484/2021-41)
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
850.069/2016-Edesio Lucas Vitoria Moreira- AI N°7643/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951485/2021-95)
850.069/2016-Edesio Lucas Vitoria Moreira- AI N°7644/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951486/2021-30)
850.069/2016-Edesio Lucas Vitoria Moreira- AI N°7645/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951487/2021-84)
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.403/1994-ARMANDO SOUZA FILHO
850.405/1994-ARMANDO SOUZA FILHO
850.407/1994-ARMANDO SOUZA FILHO
850.409/1994-ARMANDO SOUZA FILHO
850.411/1994-ARMANDO SOUZA FILHO
850.796/2019-JOÃO ANTONIO DE DEUS VIEIRA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.029/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 14/12/2021, p. 82