Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 317/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 82
Despacho
Relação nº 317/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP-OF. N°45164/2021/DIFAM-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP-OF. N°45187/2021/DIFAM-PA/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP- AI N° 7629/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951471/2021-71)
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 14/12/2021, p. 82