Processo minerário

850.477/1998

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1. 09/06/2025 Seção 1

   Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 341/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38511/2024/DIFIS-PA/ANM

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3. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1937/2024/DIFIS-PA/ANM

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   • Concessão de Lavra
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4. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 315/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40842/2022/DIFIS-PA/ANM

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6. 23/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 251

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7. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 82

   • Concessão de Lavra
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8. 28/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 67

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9. 28/01/2021 Seção 1

   Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 30/04/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 80

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11. 23/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 70

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12. 23/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 80

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13. 30/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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14. 20/11/2017 Seção 1

    Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 27/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 78

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16. 17/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 13/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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18. 22/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 14/10/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 77

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20. 11/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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21. 05/08/2015 Seção 1

    Página 219 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 01/04/2015 Seção 1

    Página 92 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 10/03/2015 Seção 1

    Página 20 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 31/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 13/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 15/02/2012 Seção 1

    Página 85 do DOU de 15/02/2012 — Seção 1

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29. 15/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 11/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 20/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 52

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33. 02/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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