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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 184/2021

Seção
1
Data
Edição
235
Página
283

Despacho

Relação nº 184/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.277/2013-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME- Registro de Licença N° 114/2013 - Vencimento em 19/10/2026

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

811.643/2012-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 272/2012, DOU de 20/12/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

811.120/2021-OLARIA JORGE LTDA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.014/2016-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.121/2021-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LTDA-Registro de Licença N° 159/2021 - Vencimento em 26/05/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 15/12/2021, p. 283

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