Processo minerário

811.643/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 272/2012 - Vencimento em 10/03/2025

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3. 15/12/2021 Seção 1

   Relação nº 184/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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4. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 281

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5. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2014/2017

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:272/2012 - Vencimento em 19/08/2020

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6. 11/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 55

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7. 20/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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