Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 184/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 283
Seu processo neste ato
-
Relação nº 184/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral (770)
811.643/2012
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 184/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.277/2013-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME- Registro de Licença N° 114/2013 - Vencimento em 19/10/2026
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
811.643/2012-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 272/2012, DOU de 20/12/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
811.120/2021-OLARIA JORGE LTDA
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
810.014/2016-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.121/2021-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LTDA-Registro de Licença N° 159/2021 - Vencimento em 26/05/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 15/12/2021, p. 283