Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 15 de dezembro de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 204
Atos de 15 de dezembro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
48414.848019/2014 - Portaria Nº 265/SGM/MME - Carvalho & Paiva Ltda. Epp - Água Mineral - Apodi - Rio Grande do Norte - 49,78 hectares.
48403.831287/2015 - Portaria Nº 266/SGM/MME - Nexa Recursos Minerais S. A. - Calcário Dolomítico, Minério de Chumbo e Minério de Zinco - Paracatu - Minas Gerais - 176,08 hectares.
48403.830292/2015 - Portaria Nº 267/SGM/MME - Conserve Indústria e Beneficiamento de Água Ltda. - Água Mineral - Santana dos Montes - Minas Gerais - 49,37 hectares.
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Atos de 15 de dezembro de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 16/12/2021, p. 204