Processo minerário

848.019/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31055/2025/NUFIS-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 39/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:20/2025/GER-RN/NUFIS-RN, de 18/06/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°10395/2025/NUFIS-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Fonte: Aldenôra, Marca: Benvenuti e BemEstar Tipo embalagem:20L- APODI/RN

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/12/2021 Seção 1

   Atos de 15 de dezembro de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 12/08/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 12/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)