Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 15 de dezembro de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 204
Seu processo neste ato
-
Atos de 15 de dezembro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48403.830292/2015
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA, Secretário
Ver no texto do ato
Atos de 15 de dezembro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
48414.848019/2014 - Portaria Nº 265/SGM/MME - Carvalho & Paiva Ltda. Epp - Água Mineral - Apodi - Rio Grande do Norte - 49,78 hectares.
48403.831287/2015 - Portaria Nº 266/SGM/MME - Nexa Recursos Minerais S. A. - Calcário Dolomítico, Minério de Chumbo e Minério de Zinco - Paracatu - Minas Gerais - 176,08 hectares.
48403.830292/2015 - Portaria Nº 267/SGM/MME - Conserve Indústria e Beneficiamento de Água Ltda. - Água Mineral - Santana dos Montes - Minas Gerais - 49,37 hectares.
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Atos de 15 de dezembro de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 16/12/2021, p. 204