Despacho · Relação nº 135/2021

Despacho

Relação nº 135/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.674/2020-GILMAR HAHMANN- Cessionário:AGROINDUSTRIAL CAMPAHOLI LTDA- CPF ou CNPJ 08.433.126/0001-61- Alvará n°3.740/2021

860.069/2020-VINÍCIUS LEÃO FERREIRA- Cessionário:FLORA MUNDI LTDA- CPF ou CNPJ 12.638.365/0001-25- Alvará n°993/2020

860.059/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO- Cessionário:SDM DO BRASIL MINERAÇÃO AU LTDA- CPF ou CNPJ 43.966.286/0001-77- Alvará n°1.749/2020

861.507/2021-ABRAÃO FRANCISCO PIRES- Cessionário:K2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.867.725/0001-32- Alvará n°8.863/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.112/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°1.448/2021 - Cessionario:861.526/2021-PAULO JOSÉ LEITE FILHO- CPF ou CNPJ 550.557.999-91

860.112/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°1.448/2021 - Cessionario:861.528/2021-RUBENS ANTÔNIO MUNHOZ- CPF ou CNPJ 462.410.868-04

860.579/2021-MINERAÇÃO GNB LTDA- Alvará n°4.331/2021 - Cessionario:861.626/2021-EDUARDO ANTÔNIO FONSECA- CPF ou CNPJ 125.201.361-20

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

860.091/2014-IVETE CORREA FLORES RIGO- Alvará n°3.333/2014 - Cessionário: ÁGUA MINERAL DARA LTDA- CNPJ 23.112.109/0001-16

861.283/2015-LUNDERSSON MORAES DA SILVA- Alvará n°15.968/2015 - Cessionário: MINERADORA PICO DA GEMA LTDA- CNPJ 37.875.374/0001-60

861.861/2013-FORTUNA MINERACAO LTDA- Alvará n°7.241/2015 - Cessionário: PESCADO DO CERRADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 11.042.662/0001-40

860.201/2018-SAMJOONG MINERACAO LTDA- Alvará n°6.742/2018 - Cessionário: ATS AREIAS E AGREGADOS LTDA- CNPJ 42.462.557/0001-94

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

860.771/1991-GILMAR DE SOUSA BRÁS- Cessionário:CLEITON ROBERTO DE SOUZA- CNPJ 286.014.675-04- PLG n°001/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.267/2016-FERNANDO LOPES PEREIRA- Cessionário:ALDO MARCIEL ALVES DE SOUZA- CNPJ 021.384.711-60- Registro de Licença N° 191/2016- Vencimento da Licença: INDETERMINADA

860.113/2017-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:AREIAL MDF EIRELI- CNPJ 12.908.384/0001-24- Registro de Licença N° 052/2018- Vencimento da Licença: 15/12/2021

860.981/2012-CELEIDA QUEIROZ CAPUZZO- Cessionário:FABIANO QUEIROZ CAPUZZO- CNPJ 926.579.151-91- Registro de Licença N° 302/2013- Vencimento da Licença: 13/12/2021

860.115/2020-MULTIPLA MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MORRO ALTO LTDA EPP- CNPJ 43.190.200/0001-67- Registro de Licença N° 001/2020- Vencimento da Licença: INDETERMINADA

860.424/2013-DIVINO CELIO NEVES- Cessionário:LÍGIA DE FREITAS NEVES- CNPJ 006.003.401-07- Registro de Licença N° 198/2014- Vencimento da Licença: 27/10/2021

VALDIJON ESTRELA

Gerente Substituto