Processo minerário

860.579/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Relação nº 222/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho publicado (256)

     Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa 860.579/2021-CLM CAPITAL PARTICIPACOES LTDA-Alvará N° 4331/2021 Área reduzida de 948,57 ha para 926,93 ha

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2. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 171/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30419/2026/COROUT-GO/DF/ANM

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3. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 177/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 44659/2025

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4. 05/02/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°4331/2021

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5. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 174/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4331 Publicado DOU de 22/06/2021- Onde se lê: ''... numa área de 998,57 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 948,57 ha...''

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6. 15/03/2022 Seção 1

   Relação 167/2022

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7. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 206

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8. 22/06/2021 Seção 1

   Despachos

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