Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
AtoS de 16 de dezembro de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 117
AtoS de 16 de dezembro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
48401.810043/2012 - Portaria Nº 268/SGM/MME - Panorama Águas Ltda. ME - Água Mineral - Camaquã - Rio Grande do Sul - 25,00 hectares.
27203.835025/1993 - Portaria Nº 269/SGM/MME - Mineração Perdizes Ltda. - Argila Refratária e Bauxita - Andradas e Poços de Caldas - Minas Gerais - 100,47 hectares.
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.
27203.830458/1986 - Despacho Decisório nº 18/2021/SGM - Rima Industrial S. A.
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: AtoS de 16 de dezembro de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 17/12/2021, p. 117