Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
AtoS de 16 de dezembro de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
AtoS de 16 de dezembro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48401.810043/2012
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA, Secretário
Ver no texto do ato
AtoS de 16 de dezembro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
48401.810043/2012 - Portaria Nº 268/SGM/MME - Panorama Águas Ltda. ME - Água Mineral - Camaquã - Rio Grande do Sul - 25,00 hectares.
27203.835025/1993 - Portaria Nº 269/SGM/MME - Mineração Perdizes Ltda. - Argila Refratária e Bauxita - Andradas e Poços de Caldas - Minas Gerais - 100,47 hectares.
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.
27203.830458/1986 - Despacho Decisório nº 18/2021/SGM - Rima Industrial S. A.
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: AtoS de 16 de dezembro de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 17/12/2021, p. 117