Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 329/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 741
Despacho
Relação nº 329/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.623/2016-I. M. ALMEIDA GUMARÃES- Registro de Licença N° 179873/DIFAM-PA/ANM/2021 - Vencimento em 18 de fevereiro de 2025
850.065/2020-CONSTRUTORA VALECAM LTDA- Registro de Licença N° 180227/DIFAM-PA/ANM/2021 - Vencimento em 12 de Novembro de 2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.172/2021-SHIGUEO TAKAHASHI-OF. N°44081/2021/DIFAM-PA/ANM
851.446/2021-FRANCA ENGENHARIA LTDA-OF. N°46347/2021/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 21/12/2021, p. 741