Processo minerário

850.623/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 29/11/2016 e 10/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 18/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 01/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/06/2018 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 30/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 17/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.756, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 17/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 30/09/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de setembro de 2021. — página do DOU de 30/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 21/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 22/05/2025 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 22/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 22/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 371/2025, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 22/09/2025

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 22/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 22/09/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 10/12/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 8.216, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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