Processo minerário

850.623/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 304/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 81/2016 - Vencimento em 17/10/2028.

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2. 22/09/2025 Seção 1

   Relação nº 256/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 22/05/2025

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3. 22/09/2025 Seção 1

   Relação nº 255/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

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4. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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5. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 329/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 179873/DIFAM-PA/ANM/2021 - Vencimento em 18 de fevereiro de 2025

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6. 30/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 157

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7. 17/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 85

   • Registro de Licença
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8. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 53

   • Registro de Licença
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9. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 106

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10. 18/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 184

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11. 29/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 34

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