Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Maranhão
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.287/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2018/MA
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
806.070/2016-IVANILDO MADEIRA ALBUQUERQUE- AI N°25/2018
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
806.301/2012-PAPA TERRA EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIOS LTDA- AI N°46/2017
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
806.200/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°134/2017
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)
806.283/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
806.287/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR- Publicado DOU de 04/04/2017
Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724)
806.025/2013-TRANSCOMIL MINERAÇÃO TRANSPORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- AI N°424 e 425/2017
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
806.025/2013-TRANSCOMIL MINERAÇÃO TRANSPORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Publicado DOU de 14/12/2017
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 02/04/2018, p. 115