Processo minerário

806.025/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TRANSCOMIL MINERAÇÃO TRANSPORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 13/2023 - Vencimento em 05/03/2034

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2. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°7816/2026

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3. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14722/2022

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4. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

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5. 02/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 115

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6. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 120

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7. 23/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 13/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 74

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9. 09/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 50

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11. 10/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 102

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12. 19/02/2015 Seção 1

    Página 40 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 18/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 100

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14. 29/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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