Processo minerário

806.025/2013

14 publicações no Diário Oficial da União entre 03/06/2013 e 20/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 03/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 29/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 18/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 19/02/2015 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 19/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 10/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 25/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 23/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 14/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 02/04/2018 Seção 1

   despacho de — página do DOU de 02/04/2018

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10. 09/04/2018 Seção 1

    Alvará N°8723/2015 — página do DOU de 09/04/2018

    • Alvará de Pesquisa

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11. 17/01/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 87, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 17/01/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 18/02/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 18/02/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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13. 18/02/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 37/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 18/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 20/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 20/07/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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