Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 191/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 552
Seu processo neste ato
-
Relação nº 191/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
810.992/2013 — NILTO SCAPIN
Área de 49,84 HA para 34,10 HA-GRANITO-Butiá/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 191/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.992/2013-NILTO SCAPIN- Área de 49,84 HA para 34,10 HA-GRANITO-Butiá/RS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.450/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°48903/2021
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.037/2013-TALINE BARBOZA BARRIOS
811.476/2013-RV MINERADORA LTDA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.750/2021-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 31/12/2021, p. 552