Processo minerário

810.992/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 23/10/2013 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/10/2013

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2. 24/05/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 13/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.934, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 13/12/2021

   • Registro de Licença

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4. 31/12/2021 Seção 1

   Alvará n°6.417/2018 — página do DOU de 31/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 07/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 23/07/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 387/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - — página do DOU de 23/07/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/06/2026 — Seção 1

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8. 28/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 28/07/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
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9. 28/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 28/07/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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