Processo minerário

810.992/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 200/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra

     CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- DOU de 23/07/2024

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2. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 198/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36680/2026

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3. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 187/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

     CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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4. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 220/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)

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5. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Conpasul Construção e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 90.063.470/0001-97- Alvará n°10739/2013

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6. 31/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 552

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7. 13/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 155

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8. 24/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 63

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9. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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