Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 834.452/1993

Ministério de Minas e Energia / Gabinete do Ministro

DESPACHO De 3 de janeiro de 2022

Seção
1
Data
Edição
2
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Processo nº 48403.834452/1993. Interessada: Varginha Mineração e Loteamentos Ltda. Assunto: Recurso Hierárquico com Pedido de Reconsideração interposto em face do Despacho de 1º de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2019, que negou provimento ao Recurso Hierárquico e manteve o Despacho do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM, de 17 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2017, que indeferiu Requerimento de Concessão de Lavra apresentado pela Interessada. Despacho: Nos termos do Parecer nº 434/2021/CONJUR-MME/CGU/AGU, aprovado pelos Despachos nº 2049/2021/CONJUR-MME/CGU/AGU e nº 2050/2021/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, não conheço o Recurso.

    Ver no texto do ato

DESPACHO De 3 de janeiro de 2022

Processo nº 48403.834452/1993. Interessada: Varginha Mineração e Loteamentos Ltda. Assunto: Recurso Hierárquico com Pedido de Reconsideração interposto em face do Despacho de 1º de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2019, que negou provimento ao Recurso Hierárquico e manteve o Despacho do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM, de 17 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2017, que indeferiu Requerimento de Concessão de Lavra apresentado pela Interessada. Despacho: Nos termos do Parecer nº 434/2021/CONJUR-MME/CGU/AGU, aprovado pelos Despachos nº 2049/2021/CONJUR-MME/CGU/AGU e nº 2050/2021/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, não conheço o Recurso.

JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR

Ministro Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO De 3 de janeiro de 2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 04/01/2022, p. 54

Acompanhar 834.452/1993

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis