Processo minerário

834.452/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 463/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 20/03/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 20/03/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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4. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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5. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ

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6. 04/01/2022 Seção 1

   DESPACHO De 3 de janeiro de 2022

   • Concessão de Lavra
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7. 06/11/2019 Seção 1

   DESPACHO DE 1º de novembro de 2019

   • Concessão de Lavra
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8. 21/02/2017 Seção 1

   Página 48 do DOU de 21/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 21/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO

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10. 14/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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