Despacho · Relação nº 1/2022

Despacho

Relação nº 1/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.105/2017-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

868.105/2017-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°44817/2021/SEFAM-MS/ANM

968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°902/2022/SEFAM-MS/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

968.252/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°622/2022/SEFAM-MS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.074/2021-VALDIR VENDRUSCOLO-Registro de Licença N° 1/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 24/03/2031

868.002/2020-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI-Registro de Licença N° 22/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/11/2027

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente