Processo minerário

868.049/2001

34 publicações no Diário Oficial da União entre 02/02/2010 e 23/07/2024.

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02/02/2010 Seção 1

Página do DOU de 02/02/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 13/04/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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20/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 20/04/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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18/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 18/08/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 06/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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26/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 08/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/03/2012 Seção 1

Alvará n°5.631/2009 - Cessionario:860.425/12, 860.426/12 e — página do DOU de 29/03/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 09/10/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/05/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 09/05/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 31/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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02/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/08/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/08/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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30/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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14/04/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 14/04/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/05/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 28/05/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/12/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 10/12/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/01/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 13/01/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/03/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 08/03/2016
- Concessão de Lavra
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02/06/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/02/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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02/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/09/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 2.626, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 24/09/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/11/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 2.990, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 05/11/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/01/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 118, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 17/01/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/01/2022 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 10/01/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/05/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 1.567, DE 20 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 21/05/2024
- Concessão de Lavra
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23/07/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 2.080, DE 16 DE JULHO DE 2024 (*) — página do DOU de 23/07/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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