Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 1/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
868.002/2020 — J. C. DE OLIVEIRA EIRELI
Registro de Licença N° 22/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/11/2027
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.105/2017-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.105/2017-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°44817/2021/SEFAM-MS/ANM
968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°902/2022/SEFAM-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
968.252/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°622/2022/SEFAM-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.074/2021-VALDIR VENDRUSCOLO-Registro de Licença N° 1/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 24/03/2031
868.002/2020-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI-Registro de Licença N° 22/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/11/2027
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 10/01/2022, p. 109