Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho · Relação nº 1/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2022
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)
834.591/2008
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2022
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 834.591/2008 - MARIA GERTRUDES COELHO VAREJAO - Sucessor: - CPF/CNPJ - Cessionario: Márcia Coelho Varejão - CPF/CNPJ 577.626.787- 00 - Alvará de Pesquisa Nº 764/2010
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
800.207/1990-MONTENEGRO MINERACAO LTDA- Arrendatário:CARIUS MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 42 310.766/0001-12 - Termino do arrendamento: Prazo de 12 (doze) anos, a partir da averbação na ANM, até 20.08.2033.
800.170/1976-P P M PLANEJAMENTO E PESQUISA MINERAL LTDA.- Arrendatário:ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA- CNPJ 29.591.026/0001-33 - Termino do arrendamento: Prazo de 25 (Vinte) anos a partir da averbação pela ANM.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
001.261/1935-FEDERAL COMERCIO E PARTICIPACOES S/A- Manifesto de Mina nº 78/1935- Cessionário:SÃO BENTO COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 35.372.775/0001-72
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.203/1996-MINERAÇÃO DE AREIA PORTO DAS TELHAS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA - CNPJ: 14.942.698/0001-79-Termino do arrendamento:A partir do vencimento do contrato anterior até 03/06/2035.
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 10/01/2022, p. 111