Processo minerário

800.170/1976

13 publicações no Diário Oficial da União entre 25/06/2012 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 07/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 19/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 08/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 08/11/2016 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 08/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 10/01/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/01/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 18/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 14/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 18/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 04/11/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.158, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 04/11/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 25/02/2025 Seção 1

    concessão de lavra pela ANM — página do DOU de 25/02/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 24/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 24/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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13. 24/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 24/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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