Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 3/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2022
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)
890.153/2011 — Evento nº 718
Relação n° 37/2021-Publicada no DOU de 09/06/2021
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2022
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 37/2021-Publicada no DOU de 09/06/2021- Processo nº 890.153/2011 - Evento nº 718
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
890.095/1996-PRAIA DO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3387/216, 3388/2016, 3389/2016 e 3390/2016.-DOU de 17/01/2017
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 10/01/2022, p. 109