Processo minerário

890.095/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19967/2022/SEFAM-RJ/ANM

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2. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°3387/216, 3388/2016, 3389/2016 e 3390/2016.-DOU de 17/01/2017

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3. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 3387/2016/DNPM/RJ-DFAM,Ofício nº 3388/2016/DNPM/RJ-DFAM, Ofício nº 3389/2016/DNPM/RJ- DFAM e Ofício nº 3390/2016/DNPM/RJ-DFAM

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4. 17/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 71

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