Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 14/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 52
Despacho
Relação nº 14/2022
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
Deposito de Rejeito R4; Bacia B1; Bacia de Controle Ambiental-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-AI. N°8976/2020/GER-PA/SESBM-PA; 82; 83; 682; 683; 684/2021/GER-PA/SESBM-PA
Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2406)
Parecer 57/2021/SESBM-PA/GER-PA-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
Bacia B1; Bacia de Controle Ambiental; Deposito de Rejeito R4-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N°32894/2021/SESBM-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
Bacia B1; Bacia de Controle Ambiental; Deposito de Rejeito R4-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N°1052/2022/SESBM-PA/ANM- No prazo de 2 dias
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 12/01/2022, p. 52