Processo minerário

850.038/1988

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1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 319/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM

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2. 24/01/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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3. 12/03/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

   • Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2019)

     BACIA DE CONTROLE AMBIENTAL - OF. N°5633/2024/COGRGBM/ANM

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4. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

   • Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (2734)

     BACIA DE CONTROLE AMBIENTAL - Auto de embargo nº 27/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N

   • Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (2530)

     BACIA DE CONTROLE AMBIENTAL

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   • Concessão de Lavra
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5. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina o embargo da barragem de mineração. (2515)

     Bacia de Controle Ambiental

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6. 29/03/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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7. 16/03/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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8. 06/02/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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9. 23/01/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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10. 31/10/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 88

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11. 12/09/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 126

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12. 02/08/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 156

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13. 30/05/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 104

    • Concessão de Lavra
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14. 16/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61

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15. 25/01/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 82

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16. 13/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 47

    • Concessão de Lavra
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17. 12/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 52

    • Concessão de Lavra
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18. 14/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 69

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19. 25/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 170

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20. 25/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 65 (ato 1 de 2 nesta data)

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21. 25/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 65 (ato 2 de 2 nesta data)

    • Concessão de Lavra
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22. 14/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 90

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23. 07/05/2019 Seção 1

    Página 37 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 01/11/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 85

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25. 02/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 54

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26. 15/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 199

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27. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 13/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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29. 04/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 22/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DOS SUPERINTENDENTE

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31. 13/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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