Despacho · Relação nº 6/2022

Despacho

Relação nº 6/2022

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°2808/2021/SEFAM-RS/ANM

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°6752/2021/SEFAM-RS/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.104/2012-IVANIR TREVISAN ME- Registro de Licença N° 196/2012 - Vencimento em 07/01/2032

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.592/2021-BASALTOS PWR LTDA-Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 29/12/2024

810.947/2021-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA-Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 28/09/2025

810.775/2019-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 22/12/2025

811.131/2021-EXTRACAO E TRANSPORTES F.P. EIRELI-Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 21/10/2025

811.013/2021-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-Registro de Licença N° 5/2022 - Vencimento em 17/09/2026

811.129/2021-COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 29/10/2025

811.015/2021-OLGA REGINA SANTOS DE AZEVEDO-Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em 10/03/2025

811.259/2021-DAGOBERTO CONZATTI-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 03/12/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.374/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino