Processo minerário
810.592/2021
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/11/2021 e 17/06/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 183/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento em 29/04/2030
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- Seção 1
Relação nº 139/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°17052/2025
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°17054/2025
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- Seção 1
Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 29/12/2024
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 59
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