Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 17/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
851.720/2021 — PABLO ROGÉRIO PEREIRA DE MELO OLIVEIRA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.564/2021-ANTONIO CAMELO DE MORAIS-Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento em 14/10/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.556/2021-LB EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°1377/2022/DIFAM-PA/ANM
851.544/2021-ANTONIO ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA-OF. N°1464/2022/DIFAM-PA/ANM
851.520/2021-MINERADORA ARAGUAIA EIRELI-OF. N°1481/2022/DIFAM-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.554/2021-CERAMICA MOJUENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
851.517/2021-REINALDO ASSUNÇÃO SILVA
851.508/2021-CML SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO ATACADISTA EM GERAL EIRELI
851.516/2021-GELSON ANTONIO DE LIMA ALMEIDA
851.723/2021-LAERCIO MACIEL DOS SANTOS
851.720/2021-PABLO ROGÉRIO PEREIRA DE MELO OLIVEIRA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 13/01/2022, p. 47