Processo minerário

851.556/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 235/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°47656/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     LB EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 06/08/2028

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2. 01/04/2022 Seção 1

   Página 319 do DOU de 01/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega provimento ao pedido de reconsideração (1160)

   • Despacho publicado (1153)

     Mantenho a exigência constante no Ofício nº 1377/2022/DIFAM-PA/ANM com validade até 11/04/2022. Lb Extração de Areia Eireli (851.556/2021).

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4. 13/01/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1377/2022/DIFAM-PA/ANM

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