Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 22/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2022
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2394)
850.038/1988 — PARA PIGMENTOS S A
DR4, Bacia de Controle Ambiental e B1 - AI. N°77; 85; 91; 92; 93; 96; 97; 98; 99; 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110 e 111/2022/SESBM-PA/ANM-PA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 22/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2362)
850.038/1988 — PARA PIGMENTOS S A
DR4, Bacia de controle Ambiental e B1 - OF. N°1458/2022/SESBM-PA/ANM-PA- No prazo de 02 dias
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 22/2022
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
DR4, Bacia de Controle Ambiental e B1-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-AI. N°77; 85; 91; 92; 93; 96; 97; 98; 99; 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110 e 111/2022/SESBM-PA/ANM-PA
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
DR4, Bacia de controle Ambiental e B1-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N°1458/2022/SESBM-PA/ANM-PA- No prazo de 02 dias
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 13/01/2022, p. 47