Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 21/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2022
Fase de Lavra Garimpeira
declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira (713)
850.715/2012 — JAISSON MAGNESKI
PLG N°80, DOU de 14/08/2017
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 21/2022
Fase de Lavra Garimpeira
declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)
850.715/2012-JAISSON MAGNESKI- PLG N°80, DOU de 14/08/2017
850.716/2012-JAISSON MAGNESKI- PLG N°81, DOU de 14/08/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.973/2010-DAVI RIBEIRO GONTIJO-OF. N°48975/2021/DIFAM-PA/ANM.
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.791/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
850.794/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
850.795/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
850.808/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
850.809/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
850.810/1991-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.507/2021-ANAILDA DA SILVA CABRAL
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.071/2021-MANOEL ZACARIAS DA SILVA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 19/01/2022, p. 98