Processo minerário

850.715/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere por Interferencia Total (1339)

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2. 21/01/2022 Seção 1

   Página 186 do DOU de 21/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira (713)

     PLG N°80, DOU de 14/08/2017

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4. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 164/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias (1325)

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5. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 37

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6. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 158/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (525)

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7. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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