Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 27/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2022
Fase de Licenciamento
Despacho publicado (756)
850.658/2015
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 27/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.974/2019-AMILTON TRINDADE DOS SANTOS- Registro de Licença N° 90/2020 - Vencimento em 29/11/2023
850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME- Registro de Licença N° 32/2016 - Vencimento em 16/11/2023
850.950/2007-CERAMICA GUERREIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 15/2008 - Vencimento em 02/12/2023
851.581/2011-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 99/2015 - Vencimento em 29/10/2023
Despacho publicado(756)
850.658/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-M Rocha Oliveira Minerais Me. - Não conheço o pedido de prorrogação do prazo do registro de licença protocolado em 28/06/2021, por ser intempestivo, e determino a baixa na transcrição da Autorização de Registro de Licença nº 20/2016.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.466/2021-FRANCA ENGENHARIA LTDA-OF. N°2147/2022/DIFAM-PA/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.549/2021-NEUZA FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 12/07/2022
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
851.311/2020-CARLOS BEGOT DA ROCHA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 19/01/2022, p. 98