Processo minerário
850.658/2015
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/04/2016 e 08/09/2025. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência no Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 247/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em Indeterminada
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- Seção 1
Relação nº 326/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 14/07/2025
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- Seção 1
Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 15/07/2023
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- Seção 1
Relação nº 89/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Torna sem efeito despacho publicado (1417)
DOU de 19/01/2022
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- Seção 1
Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°6922/2022/DIFAM-PA/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°6923/2022/DIFAM-PA/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 98
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 91
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 87
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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