Despacho · Relação nº 14/2022

Despacho

Relação nº 14/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.006/2021-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA

810.298/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.299/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.665/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.006/2021-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA

810.298/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.299/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.665/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.121/2019-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-BASALTO - Registro de Licença N° 42/2019, DOU de 07/06/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.136/2001-SIMILMAQ TRANSPORTE E COMÉRCIO DE RESÍDUOS E SUCATAS LTDA ME- Registro de Licença N° 1931/2001 - Vencimento em 07/01/2027

810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N° 2100/2007 - Vencimento em 21/09/2022

810.004/2006-LUIZ CARLOS DA COSTA ME- Registro de Licença N° 42/2006 - Vencimento em 05/10/2025

810.174/2018-OTMAR CARLOS CIROLINI JUNIOR EPP- Registro de Licença N° 070/2018 - Vencimento em 22/05/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.646/2021-CERAMICA BARRINHA LTDA-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 09/07/2025

810.395/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 12/04/2023

810.985/2021-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 18/02/2023

810.396/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 12/04/2023

810.394/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 14/04/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino